A comissão europeia está a levar a cabo uma consulta sobre o assunto indicado no título deste texto.
A consulta é pedida através da página:
http://ec.europa.eu/internal_market/consultations/2013/copyright-rules/index_en.htm
Nessa página pode escolher-se o idioma (em cima à esquerda, onde se lê provavelmente english (en) e uma seta para baixo - click na seta para mudar o idioma, mas a escolha é limitada).
Nessa página pode escolher-se o idioma (em cima à esquerda, onde se lê provavelmente english (en) e uma seta para baixo - click na seta para mudar o idioma, mas a escolha é limitada).
Não existe versão em português (e é bom perguntar porquê).
e no limite para as respostas serem aceites é ao dia 5 de Fevereiro próximo.
Segundo essa página a resposta deve ser feita na forma de um documento de texto e enviada para o endereço
markt-copyright-consultation@ec.europa.eu
Não é um questionário on-line. Na prática tem de se descarregar o documento, partindo da página indicada, atrás, preencher os intervalos, e enviar de volta o documento para o email anterior.
Há vários formatos à escolha em relação ao referido documento.
Para quem tem prática com documentos Word do Office (da Microsoft), recomendo esse formato. Caso contrário o formato "odt" (open document formato) será o que eu recomendo. Claro que o documento terá de ser respondido numa das línguas suportadas, o que, mais uma vez, não inclui o português.
O documento é complexo, mas não há obrigatoriedade de preencher na totalidade.
As minhas respostas seguiram muito de perto o recomendado em
