A tua liberdade online está a ser ameaçada por uma proposta da UE. Votação já a 18 de março. (1/2)

A tua liberdade on-line está a ser ameaçada por uma proposta da UE. Votação já a 18 de Março.

A Sra. Neelie Kroes, Comissária Europeia para a "Agenda Digital", prometeu proteger a neutralidade das rede de informação.

No entanto, nos últimos anos, a sua posição alterou-se de forma significativa na direcção contrária. A sua proposta de regulamento para um mercado único de telecomunicações confirma isso.

Enquanto concordamos com a intenção de ser consagrada, na lei e em toda a UE, a neutralidade da rede, a proposta referida não cumpre a promessa de neutralidade, já que contém várias lacunas problemáticas.

No entanto, o texto em si não é de deitar fora completamente. Com alguma melhorias, a UE poderia ter legislado a favor da neutralidade da rede.

A proposta está agora nas mãos do Parlamento e será analisado por várias comissões, com a comissão de Indústria, Investigação e Energia (Industry, Research and Energy - ITRE) como a principal responsável por este dossier.

As modificações introduzidas em algumas comissões têm, lamentavelmente, agravado os problemas já existentes na proposta da Comissão.

Além disso, a legislação tem um cronograma muito rígido, porque o Parlamento espera concluir as negociações antes eleições em Maio de 2014, o que fez com que a janela de consulta seja muito pequena.

O texto completo da proposta pode ser encontrado em:

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2013:0627:FIN:PT:HTML (em português)

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2013:0627:FIN:EN:HTML (em inglês)

Mais detalhes podem ser encontrados no site

http://savetheinternet.eu
(não existe versão em português, mas existe em inglês, francês e espanhol, entre outras línguas, escolha a língua no menu perto do canto superior direito)

MAS que fazer?

Eesse site ( http://savetheinternet.eu ) proporciona uma maneira prática (e gratuita) para telefonar a partir do computador, ou de enviar faxs ou mesmo emails aos membros do ITRE.

Para quem possa telefonar, mas não se queira pôr a falar inglês, sugiro que contacte os membros do parlamento que são portugueses e fazem parte do ITRE, e que listo já de seguida.

Ou então envie faxs ou emails como indico no meu post seguinte (aqui).  Sem esquecer que pode sempre fazer tudo automaticamente a partir do site indicado atrás.

Lista dos membros do parlamento que são portugueses e fazem parte do ITRE:

nome	email	groupo
Maria Da Graça CARVALHO	mariadagraca.carvalho@europarl.europa.eu	EPP
António Fernando CORREIA DE CAMPOS	antonio.campos@europarl.europa.eu	SD
Marisa MATIAS	marisa.matias@europarl.europa.eu	GUE/NGL
Inês Cristina ZUBER	ines.zuber@europarl.europa.eu	GUE/NGL

Telefones e fax em Bruxelas:

nome	bxl fax	bxl phone1	bxl phone2
Maria Da Graça CARVALHO	+322 28 49776	+322 28 45776	+322 28 47776
António Fernando CORREIA DE CAMPOS	+322 28 49405	+322 28 45405	+322 28 47405
Marisa MATIAS	+322 28 49669	+322 28 45669	+322 28 47669
Inês Cristina ZUBER	+322 28 49465	+322 28 45465	+322 28 47465

Telefones e fax em Estrasburgo:

nome	stg fax	stg phone1	stg phone2
Maria Da Graça CARVALHO	+333 88 1 79776	+333 88 1 75776	+333 88 1 77776
António Fernando CORREIA DE CAMPOS	+333 88 1 79405	+333 88 1 75405	+333 88 1 77405
Marisa MATIAS	+333 88 1 79669	+333 88 1 75669	+333 88 1 77669
Inês Cristina ZUBER	+333 88 1 79465	+333 88 1 75465	+333 88 1 77465

Se não estiver preparado não necessita entrar em detalhes, informe-os apenas que está preocupado pois a "proposta de regulamento para um mercado único de telecomunicações" a ser votada em breve, não garante uma Internet aberta e neutra.

O seu telefonema pode ser qualquer coisa como:

(não hesite em alterar de acordo com a sua avaliação)

**********

Bom dia, daqui fala..., sou um cidadão(ã) português, e eu gostaria de falar com a Sr./Sra (nome do deputado), por favor.

O Sr./Sra não está disponível de momento. Eu sou seu/sua assistente . Posso ajudá-lo(a) ?

Haverá uma votação sobre a neutralidade da rede em 18 de março na Comissão ITRE, e eu quero saber como o(a) Sr./Sra (nome do deputado) vai votar.

Compreendo. Já tivemos chamadas sobre esse assunto. Mas de momento não posso tomar nota, por falta de tempo.

Mas é muito importante! A existência de serviços especializados, na definição actual, colocará em perigo a Internet aberta e neutra e dificultará a inovação. Serviços especializados têm de ser separados da Internet, como o Organismo de Reguladores Europeus já sugeriu.

Não se preocupe. O texto não é tão mau quanto você pensa, tudo vai ficar bem.

Há muitos críticos que avisam que se este regulamento passar sem emendas vamos perder o efeito positivo que a Internet tem sobre a nossa democracia e economia. Temos que evitar que os fornecedores de acesso à Internet possam criar uma Internet de segunda classe para todos que não podem pagar a versão mais eficiente. O(a) Sr./Sra deputado (nome do deputado) deve votar contra a destruição da Internet aberta e neutra.

Ok , eu vou falar com a Sr./Sra deputado(a) sobre o assunto.

Muito obrigado por me ouvir . Eu vou telefonar-lhe novamente, em breve, para saber o que ele/ela pensa sobre o assunto. Também lhe posso enviar um texto mais pormenorizado [ver aqui] se desejar. Um bom dia para si.

**********

E de seguida ... ligue para o Membro do Parlamento Europeu seguinte ;)

Para que domine algum programa tipo Skype, pode usa-lo para fazer a ligação, por um preço típico de 50 cêntimos. Se for o caso, recomendo que use esse programa em vez do site.