Os meus concelhos para o Costa

Não, não vai haver acordo à esquerda. Nem à direita. E se houver não dura 6 meses.

Como o Costa do PS me pediu expressamente vou aqui dar-lhe uns conselhos. Gratuitos.

Sim o PS corre perigo de pasokização, à direita e à esquerda estão todos a esfregar as mãos, e é necessário algumas manobras à "crazy ivans".

Me desculpem se tenho alguma gralha nos prazos, valores, etc, mas para isso existe uma equipe própria do PS para se preocupar com detalhes.

O PS deve estabelecer o mais rapidamente possível os princípios.

(a) Não vai votar favoravelmente, nos próximos 6 meses, nenhuma moção de censura. Há algo de perverso em censurar um governo constitucionalmente empossado sem lhe dar oportunidade de governar, o contrário seria simplesmente censurar os resultados das eleições e as normas constitucionais. Um voto de censura será tanto mais bizarro quando se sabe que o parlamento não pode ser dissolvido.

(b) O PS vai fazer das tripas coração para viabilizar o programa do governo, seguindo um pouco o indicado em (a), mas...

(c) O PS não vai aprovar os próximos orçamentos caso o indicado nas alíneas seguintes não seja tido em consideração. A começar JÁ. Uma moção de censura, ou apoio a uma, daqui a meses também está em cima da mesa, quando a assembleia poder ser dissolvida.

O PS só vai vai participar numa coligação com parceiro ou parceiros que se comprometam a, salvo acordo bancadas num total de +50% dos votos:

(d) Repor o feriado da República de imediato. Repor um outro feriado à escolha do governo até segundo orçamento.

(e) Repor o máximo de 38 horas semanais até segundo orçamento e 35 até terceiro. Menos 1 hora por semana por cada ano a partir dos 60,  a partir do segundo orçamento, compensado pela segurança social. Estes valores podem ser compensados em férias, sem nunca se passar das 40 h/semana.

(f) Repor o valor das horas extraordinárias para um mínimo de +5% no caso geral e +10% em casos gravosos até segundo orçamento. +10% e +25%  até terceiro orçamento. Majorados por 15% quando o trabalho extraordinário representar mais de 10% do trabalho nos últimos 2 anos e a empresa tiver tido lucro na contagem desses 2 anos (a pagar no fim desses 2 anos. ou se quiserem isso entra como pagamento de dividendos).

(g) Não diminuir os gastos em saúde e educação/formação, quer no geral, quer na fatia entregue os serviços públicos.

(h) Dar um texto claro, e baseado na recente experiência, a condenar o enriquecimento ilícito. A ser aprovado na AR nos próximos 6 meses.

(i) Algum texto claro a aumentar a punição por fuga aos impostos, branqueamento de capitais, gestão danosa, tráfego de influências, apropriação indevida. Sendo os valores sempre proporcionais aos valores envolvidos. E a facilitar a sua condenação, sem fadiga dos direitos fundamentais. JÁ.

(j) Fim das isenções fiscais religiosas (não na parte de sociedade benemérita, como as outras) a implementar 20% ao ano e a começar no segundo orçamento.

(k) Aprovar uma resolução simbólica a pedir aos parceiros europeus que não entrem numa de facilitar a fuga aos impostos nos outros estados membros. E  pedir uma compensação aos que fizeram isso.

(l) Medidas no sentido de aumentar as indemnizações sem justa causa em 10% até ao segundo e +20% até ao terceiro. Majorados 5% se empregador tiver tido lucro no ano anterior e mais 20% se o empregador tiver lucro no ano a seguir, contados esses pagamentos (a segunda parte será paga após aprovado o relatório de contas seguinte).  No caso de estado deve ser mutatis mutandis.

(m) Garantias que o tratado orçamental, a permanência no euro, na UE e na NATO não serão postos em causa de modo unilateral nos próximos 4 anos.

(n) Qualquer coisa moderada sobre o trabalho precário, uma compensação quando as empresas derem lucro no acumulado dos 2 anos seguintes.

(o) Cada ano de estudo, completado com sucesso,  para além da escolaridade obrigatória, e num estabelecimento reconhecido, dará equivalência a 1/3 de ano de ordenado mínimo para efeitos dos direito à reforma e quando isso não prejudicar. Fora esse factor, os valores actuais não serão mexidos. O que se entende por escolaridade obrigatória será calculado em cada ano concluído. Note-se que isto influencia o direito à reforma e o seu valor e não a idade da reforma que será uniforme.

(p) Aumento do IVA se necessário, mesmo importante, excepto alimentos, saúde, educação e cultura básicos. Tb restaurantes, até certo valor por refeição, lavandarias até certo valor tabelado, infantários e semelhantes. Sei que há umas regras, imaginação.

(q) Aumento do imposto sobre imóveis a partir de certo valor por habitante da casa. Aumento dos impostos do automóvel em função da produção de CO2, (contabilizando todos os componentes e toda a vida) por km. Com clausulas de salvaguarda, que não agravem mais que 10% ao ano.

(r) Fim dos impostos e taxas sobre o trabalho que não dependam do rendimento.

(s) Alguma coisa inteligente sobre patrões e administradores que aldrabam, levam a corporação à falência e recebem indemnizações e reformas douradas aos 40 anos para irem acumular para outro lado.

(t) Uma estátua do Eusébio na 2a circular...do Porto.

Concluindo: não é o meu programa, nem o do PS, mas é necessário ler os resultados eleitorais. E é um programa que 70% dos portugueses irá apoiar.

Não penso que o PS tome essa posição, existe em demasia os quadros que querem arranjar desesperadamente uns tachos.

Também sei que no terreno o impacto destas medidas não será muito, já que a economia real anda sempre à frente. Mas marcava qual a direcção pretendida para o futuro.

Mas com estas declarações o PS marcava o espaço político e marcava calendário. Ficava tudo a saber e não se acumulavam rumores. Se a coisa desse para o torto ficava com posição marcada para eleições seguintes. E os outros marcados pela discordância.